Tarifa Social De Energia Elétrica 2024

Pessoas de baixa renda podem participar da Tarifa Social De Energia Elétrica. Se trata de um projeto desenvolvido pelo Governo Federal que prevê descontos para esse grupo.

O acesso à energia elétrica é essencial. Pensando nisso, e considerando que o Brasil possui um grande abismo social entre as classes, essa estratégia foi desenvolvida para assegurar que todas as pessoas tenham luz.

Mas, é preciso cumprir com alguns requisitos essenciais para conseguir pagar o valor proposto com os descontos. Conhecer a Tarifa Social De Energia Elétrica é o primeiro passo para reivindicar o direito.

Bolsa Família Bloqueado
Bolsa Família Bloqueado

Quem tem direito a essa tarifa?

A Tarifa Social De Energia Elétrica tem validade em todo o solo nacional. Como dito anteriormente, se trata de um projeto voltado para pessoas de baixa renda.

É considerada baixa renda famílias em que a renda per capita, ou seja, a renda dividida por cada membro da família morador da mesma casa, chega a apenas meio salário mínimo. Por isso, antes de fazer

Famílias de indígenas e quilombolas também se encaixam no grupo de pessoas que têm direito a Tarifa Social De Energia Elétrica. Porém, também vale, nesses casos, o cálculo de valor médio por pessoa. A lista de pessoas que têm direito é a seguinte:

  • Famílias inscritas no CadÚnico 2024, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo;
  • Pessoas que possuem o Benefício da Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social);
  • Pessoas com deficiência ou patologia que demande tratamento médico com aparelho elétrico que fazem parte do CadÚnico com renda mensal que alcança até 3 salários mínimos.

Se você se encaixa em algum dos casos então tem direito ao desconto previsto pela Tarifa Social De Energia Elétrica. Veja como solicitar.

✅ Veja também como funciona o 13º do Bolsa família 2024.

Como cadastrar?

O cadastro no Bolsa Família para obter os descontos na tarifa deve contar com comprovação de renda. Mas, não se trata de um procedimento complicado. Veja a seguir o passo a passo para solicitar o benefício.

  • Solicite através da central de atendimento pelo telefone: 0800 72 72 120 ou;
  • Compareça presencialmente a uma Rede de Atendimento Presencial.

Em qualquer uma das opções será necessário cumprir com alguns passos essenciais que são:

  • Apresentar documentos contendo nome completo, CPF ou qualquer outro documento de identificação oficial com foto, ou o RANI para famílias indígenas;
  • Código da unidade consumidora a ser beneficiada;
  • Número do NIS e/ou o Código Familiar no Cadastro Único ou o Número do Benefício caso receba algum tipo de benefício de Prestação Continuada;
  • Laudo médico quando houver o uso continuado de aparelhos elétricos de saúde.

✅ Descubra também quem tem direito à CNH Social 2024.

Quais são os descontos nas tarifas?

Os descontos na Tarifa Social De Energia Elétrica podem variar de 10 a 100% sendo que esse segundo, cuja tarifa fica em total gratuidade, é valido para famílias indígenas e quilombolas.

Esse é um projeto de grande importância que ajuda famílias pobres a manterem o acesso essencial a rede elétrica de sua região. Por isso é importante conhecer e desfrutar, caso você se encaixe nas condições.

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