O Bolsa Escola 2024 era um benefício distribuído pelo Governo Federal de transferência direta de renda para famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Atualmente, a bolsa escola não é um benefício ativo do Governo, pois foi substituída pelo Programa bolsa família.
O benefício possuía o foco principal de estimular o melhoramento de vida das famílias beneficiárias, dando oportunidade de melhorar sua alimentação, saúde e educação. Atualmente, o Programa é totalmente integrado ao Bolsa Família, tanto que, por muitas pessoas, ainda é chamado pelo antigo nome.
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Requisitos do Bolsa Escola
A manutenção do benefício era feita através da verificação da frequência escolar, que deveria ser de, no mínimo, 85%. Além de ter uma renda mensal bruta de, no máximo, R$90 por pessoa. As pessoas que possuíam uma grande evasão escolar e também aumentava sua renda com tempo, logo era desconectado do programa.
Atualmente, o Governo do Estado do Maranhão está oferecendo um auxílio para as famílias, chamado de Programa Mais Bolsa Família, para integralizar a renda das famílias que recebem o benefício, conhecido como “Bolsa Escola”. Para as famílias maranhenses que desejarem se inscreverem nesse benefício, é necessário:
- Fazer a inscrição junto ao CADÚNICO de sua cidade;
- Ter os filhos matriculados em escolas públicas;
- Receber uma renda mensal familiar de até R$ 154,00 por pessoa.
O valor do Bolsa Escola Maranhão é de R$ 46,00 por criança cadastrada, pagos anualmente no mês de Janeiro, para garantir que as famílias tenham condições de comprar o material escolar das crianças. Os recursos do programa dever ser exclusivamente usados para a compra de material escolar.
Regras do programa
Para participar do Bolsa Escola, a família deveria atender alguns requisitos estabelecido pelo Ministério do Desenvolvimento Social, tal como acontece hoje com o Bolsa Família 2024. Esses requisitos são:
- Possuir renda per capita de até R$ 170,00 por membro do grupo familiar;
- Ter uma boa frequência escolar das crianças e adolescentes pertencentes ao grupo familiar (acima de 85% para crianças até 15 anos de idade, e acima de 75% para jovens até 17 anos de idade);
- Além de se habilitar a um acompanhamento de caráter trimestral feito pelos profissionais responsável pelo Programa no município, com foco de verificar se a família estava atendendo o requisito.
- É necessário realizar o cadastro no CADÚNICO de sua cidade.
Como participar
Para participar do programa Bolsa Escola, além de ter que obedecer aos requisitos estabelecidos, é necessário:
- Fazer seu cadastro no Cadastro Único 2024 de Programas Sociais, mais conhecido como CadÚnico.
- Entregar as cópias de seus documentos pessoais, assim como de todos os membros familiares, além de um comprovante de renda bruta e per capita.
O CadÚnico 2024 é uma ferramenta que até hoje é usada para reunir todas as informações dos programas sociais em um só lugar, proporcionando assim uma melhor organização e localização de informações de beneficiários de programas como Bolsa Família e telefone Bolsa Família.
Documentos Necessários:
- Documento de identificação com foto;
- CPF
- Título de eleitor;
- Comprovante de endereço (conta de água, luz ou telefone).
Atenção: Para se inscrever no programa, o responsável pelo grupo familiar precisa ter pelo menos 16 anos de idade, e morar no mesmo endereço dos outros membros do grupo familiar.
Valor do benefício
- O valor da bolsa 2024 é de R$ 51,00 por criança cadastrada no grupo familiar;
- Os recursos precisam ser gastos em materiais escolares, em estabelecimentos cadastrados pelo Governo do estado;
- O benefício serve para o custeio de materiais básico para estudos, como caneta, lápis, caderno, mochila, entre outros. Consequentemente, melhores materiais de educação garantia um melhor estudo e rendimento escolar;
- O valor, em 2024, passou por um reajuste de 12,5% em relação ao ano anterior;
- Somente no ano passado, o cartão do bolsa escola já foi responsável por injetar mais de R$ 51 milhões de reais na economia maranhense.
