Criado para facilitar a vida de quem estuda numa instituição de ensino situada longe da sua casa, o Passe Livre Estudantil 2024 isenta o aluno do pagamento da passagem de ônibus durante a inda e volta da escola.
Com esta isenção, o Ministério da Educação acaba por diminuir os custos na educação e viabilizando o acesso ao ensino para as famílias brasileiras com baixa renda mensal.
Então, não deixe de conhecer mais o Passe Livre já nos próximos tópicos, pois ele ajuda mesmo a economizar no valor alocado aos gastos escolares.
O passe Livre estudantil é um programa criado pelo governo federal, com o intuito de reduzir as despesas em passagens para estudantes que não apresentam condições financeiras para suportar esses gastos.
Deste modo, quem não possui dinheiro para pagar a passagem de ônibus, pode usar este meio de transporte sem ter que pagar nenhum tostão, bastando apenas que use como meio de pagamento o seu Passe Livre Estudantil 2024.
✔ Confira também como participar do Cadastro Único 2024.
Requisitos para obter o passe
Para poder ter o Passe Livre Estudantil 2024, o estudante precisa cumprir com alguns requisitos estabelecidos pelo Governo de cada estado brasileiro. Por isso, os requisitos variam de acordo com cada região, mas em geral é preciso cumprir com as seguintes condições para receber este passe:
- Ser estudante de uma das escolas do ensino fundamental da rede pública;
- Frequentar uma instituição de ensino privada e contar com renda familiar que não ultrapasse um salário mínimo e meio;
- Ser um aluno beneficente do ProUni ou FIES;
- Ser um estudante que usufrui da Bolsa Universidade e que tem uma renda familiar per capita (por pessoa) de até 1 salário mínimo e meio;
- Frequentar cursos técnicos, profissionalizantes ou tecnológicos e ter uma renda familiar per capita de até 1 salário mínimo e meio;
- Ter a idade mínima definida de acordo com o seu estado.
Cadastro
Não existe um processo padrão que deve ser seguido pelos estudantes para obtenção deste passe, sendo que pelo fato dele estar sobre tutela de cada estado, o seu processo de cadastro varia de estado para estado.
Mas em geral, as informações que dizem como o cadastro deverá ser feito, são deixadas no site oficial do estado. Sendo assim, é importante dar uma olhadinha no site oficial do seu estado para ficar mas informado acerca da solicitação deste cartão.
Salientando ainda que existem alguns documentos que são obrigatórios no cadastro do passe livre estudantil, como os seguintes:
- Foto 3×4;
- RG;
- Comprovante de matrícula na instituição de ensino;
- Requisição devidamente preenchida;
- Comprovante de residência.
Veja também como fazer o seu cadastro:
Quais os Estados que possuem o Passe Livre?
Infelizmente esse programa ainda não se faz presente em todos os estados brasileiros, sendo que somente em alguns estados é que o estudante pode solicitar o passe livre estudantil.
Confira uma lista com os estados que atualmente apresentam o Passe Livre Estudantil, já a seguir:
- Goiás;
- Distrito Federal;
- Rio de Janeiro;
- São Paulo;
- Pernambuco;
- Rio Grande do Sul.