Para o trabalhador brasileiro, o PIS 2024 é um benefício social dos mais importantes e esperados durante todo o ano. Conhecido também como Abono Salarial, o valor fica disponível para os trabalhadores que estiveram empregados com carteira assinada ano anterior, e funciona como um décimo quarto salário pago através do calendário PIS 2024, que fica disponível para o saque em agências da Caixa Econômica Federal todos os anos.
Para se ter direito ao benefício, é necessário que o trabalhador se enquadre dentro de algumas normas, que são as seguintes:
- O trabalhador precisa possuir mais de 5 anos de cadastro no PIS;
- Precisa ter trabalhado ao menos durante 30 dias do ano anterior para uma empresa que contribua legalmente ao PIS;
- Seu salário no ano anterior não pode ultrapassar a faixa de dois salários mínimos;
- A empresa precisa estar em dia com o Ministério do trabalho;
Caso você tenha dúvidas se tem direito ao benefício, você pode consultar PIS 2024 no site da Caixa Econômica Federal.
ATENÇÃO: O governo federal e o Ministério do Trabalho anunciaram mudanças para o Abono Salarial 2024: a contribuição será proporcional ao tempo trabalhado durante o ano de 2024. Para o Abono Salarial 2024, o funcionário ganha o valor integral do benefício mesmo tendo trabalhado apenas durante 30 dias em 2024. Essa mudança proposta pelo Governo Federal visa reduzir os gastos da União com trabalhadores que passem a maior parte do ano inativos.
✔ Confira também as datas do calendário bolsa família 2024.
Conteúdo do Artigo
Calendário PIS 2024/2021
Todos os anos, o calendário de pagamentos do PIS é divulgado pelo Ministério do trabalho. Neste ano, segundo o calendário PIS 2024, o pagamento estará disponível aos trabalhadores até o dia 29 de Junho para saque.
O início dos pagamentos, porém, varia de acordo com a data de nascimento do beneficiário, uma medida do governo para evitar que todas as pessoas façam o saque ao mesmo tempo, sobrecarregando as agências bancárias.
Para sacar o valor, o beneficiário precisa comparecer a uma agência ou posto autorizado da Caixa Econômica Federal – pode ser até em casas lotéricas – com o seu Cartão do Cidadão 2024 em mãos, e solicitar o saque do benefício durante o período de pagamento.
Lembrando que o valor do PIS 2024 varia de R$ 90,00 a R$ 1.100,00, dependendo do tempo de carteira assinada do trabalhador durante o ano base.
Tabela PIS 2024-2022 atualizada
| TABELA PIS 2024/2022 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (ATUALIZADA) | ||
|---|---|---|
| Calendário de pagamento do PIS 2024 para agências da Caixa: | ||
| Aniversário | Pode Sacar em: | Até: |
| Julho | 26/07/2021 | 30/06/2022 |
| Agosto | 16/08/2021 | 30/06/2022 |
| Setembro | 13/09/2021 | 30/06/2022 |
| Outubro | 18/10/2021 | 30/06/2022 |
| Novembro | 20/11/2021 | 30/06/2022 |
| Dezembro | 13/12/2021 | 30/06/2022 |
| Janeiro e Fevereiro | 17/01/2022 | 30/06/2022 |
| Março e Abril | 21/02/2022 | 30/06/2022 |
| Maio e Junho | 14/03/2022 | 30/06/2022 |
Valor do PIS 2024
O valor do PIS 2024 integral é de R$ 1.100,00, ou seja o valor de um salário mínimo durante o período de 2024 – considera-se sempre o valor do Mínimo no mês em que o salário mínimo foi liberado. Esse valor, entretanto, só é pago integralmente à trabalhadores que tenham trabalhador durante todo o ano com a carteira assinada. Para quem trabalhou por apenas parte do ano em emprego formal, o valor do PIS 2024 passa a ser proporcional ao tempo trabalhado, seguindo a tabela abaixo:
| Valor do PIS 2024/2022 | |
|---|---|
| Meses trabalhados (dias) | Valor do PIS 2024/2022 |
| 1 (30 a 44 dias) | R$92,00 |
| 3 (45 a 74 dias) | R$ 184,00 |
| 3 (75 a 104 dias) | R$ 275,00 |
| 4 (105 a 134 dias) | R$ 367,00 |
| 5 (135 a 134 dias) | R$ 459,00 |
| 6 (165 a 194 dias) | R$ 550,00 |
| 7 (195 a 224 dias) | R$ 642,00 |
| 8 (225 a 254 dias) | R$ 734,00 |
| 9 (255 a 284 dias) | R$ 825,00 |
| 10 ( 285 a 314 dias) | R$ 917,00 |
| 11 (315 a 344 dias) | R$ 1.009,00 |
| 12 (345 a 365 dias) | R$ 1.100,00 |
A regra da proporcionalidade foi criada em 2024 para evitar às fraudes do PIS. Até então, quem trabalhasse com a carteira assinada durante apenas 30 dias também tinha direito ao valor do PIS integral, o que era uma grande fonte de fraudes até então. A decisão estimula a permanência voluntária do trabalhador, desestimulando o pedido de demissão prematuro, aumentando assim a estabilidade das vagas.
Quem tem direito ao PIS
Para ter direito a sacar o Abono Salarial 2024, o trabalhador precisa se enquadrar nas regras do Ministério do Trabalho e Previdência Social. Esses requisitos foram criados para garantir que apenas os trabalhadores de baixa renda tenham direito de receber o abono salarial da Caixa.
Confira abaixo quais os requisitos que um trabalhador precisa cumprir para ter direito de receber o PIS:
- Baixa renda: para ter direito de receber o abono, a renda mensal média do trabalhador durante o ano base não pode ter ultrapassado 2 salários mínimos. Mesmo que em algum mês a renda tenha ultrapassado esse patamar, considera-se a média de todos os meses trabalhados para o cálculo;
- Cadastrado no PIS: O cadastro no PIS do trabalhador precisa ter pelo menos 5 anos para que ele passe a receber o abono salarial. Isso não significa necessariamente ter 5 anos de carteira assinada, mas que o primeiro cadastro junto à Previdência para para obtenção do NIT, precisa ter 5 anos ou mais;
- Período Mínimo de Carteira assinada: O pagamento do Abono salarial passou a ser efetuado com valores proporcionais ao tempo de carteira assinada durante o ano base, mas mesmo assim, não será pago benefício para trabalhadores que tenham trabalhado por menos de 30 dias com a carteira assinada;
- Informe RAIS 2024: Por fim, a Previdência e o Ministério do trabalho só tomarão conhecimento de todos os dados acima, se a empresa em que o funcionário trabalhou tiver realizado a entrega da RAIS em dia para o MTPS informando os dados do trabalhador.
Vale lembrar que o PIS é um benefício pago aos trabalhadores da iniciativa privada através do Calendário PIS 2024. O trabalhador que foi empregado do serviço público também tem direito à abono, mas ao abono do PASEP 2024, pago pelo banco do Brasil, através das datas do Calendário PASEP 2024.
Como Sacar o PIS
O saque do abono salarial Caixa deverá ser realizado dentro do período de saques do Calendário PIS 2024. Para efetuar o saque, o trabalhador precisa comparecer à uma das seguintes unidades de atendimento com o seu número do PIS em mãos para solicitar o saque do PIS:
- Agências da Caixa Econômica Federal;
- Lotéricas conveniadas Caixa;
- Postos de Atendimento Caixa Aqui;
- Rede de caixas eletrônicos da CEF.
Para receber o PIS 2024, o trabalhador precisa parecer ao posto de atendimento da Caixa, munido dos seguintes documentos e solicitar o saque:
- Documento com foto;
- Cartão Cidadão.
* Lembre-se: é necessário ter a senha do cartão cidadão. Em caso de esquecimento, veja como recuperar a senha do cartão cidadão.
