Com objetivo de estimular a economia brasileira, o Governo Federal quer liberar o dinheiro presente em contas ativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Essa medida não é nova. O governo de Michel Temer liberou, em 2016, o dinheiro presente em contas inativas do FGTS com a mesma motivação: recuperar a economia. Então, quer se informar um pouco mais sobre o que é FGTS Inativo 2024? Leia o artigo abaixo!
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O que é o FGTS Inativo
O FGTS é um benefício que possui o propósito de salvaguardar o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta bancária atrelada ao contrato de trabalho. Mensalmente, as empresas depositam, em nome dos empregadores, a quantia referente a 8% do salário de cada trabalhador.
Quando falamos sobre o FGTS inativado 2024 estamos referindo a uma conta do FGTS que deixou de receber os depósitos derivados da demissão do empregado, seja motivado por justa causa ou por vontade própria.
Confira ainda:
O Que é o FGTS Ativo e Inativo 2024
Já o FGTS ativo se refere a conta do fundo que está recebendo os depósitos do vínculo empregatício mensalmente. O saque das contas ativas do FGTS é permitido em casos específicos, como trabalhador ser demitido sem justa causa ou utilizar os recursos na compra de casa própria.
Quem direito a Sacar o FGTS
O trabalhador brasileiro poderá sacar os valores presente na conta do FGTS nos seguintes casos:
- 70 anos de idade ou mais;
- Aposentadoria;
- Falecimento do trabalhador;
- Demissão por iniciativa do vínculo empregatício sem justa causa;
- Fim do contrato de trabalho por força maior;
- Fim do contrato de trabalho por período determinado;
- Fim do contrato de trabalho, falecimento do empregador individual, ou fechamento de estabelecimentos;
- Compra de casa própria, amortização de financiamento habitacional
Além desses casos, o trabalhador ou dependente pode realizar o saque do FGTS nas seguintes situações:
- Estágio terminal derivada de doença grave;
- Portador de HIV (SIDA/AIDS)
- Acometido de neoplasia maligna (câncer)
Calendário FGTS 2024
O pagamento dos valores disponíveis em contas inativas do FGTS segue um cronograma definido pela Caixa Econômica Federal. O calendário é organizado de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. Para que não perca a data de saque do FGTS, é recomendável anotar e deixar em um lugar visível.
O calendário do FGTS é o seguinte:
- Aniversário em janeiro: 19 de outubro de 2024
- Aniversário em fevereiro: 25 de outubro de 2024
- Aniversário em março: 8 de novembro de 2024
- Aniversário em abril: 22 de novembro de 2024
- Aniversário em maio: 6 de dezembro de 2024
- Aniversário em junho: 18 de dezembro de 2024
- Aniversário em julho: 10 de janeiro de 2024
- Aniversário em agosto: 17 de janeiro de 2024
- Aniversário em setembro: 24 de janeiro de 2024
- Aniversário em outubro: 7 de fevereiro de 2024
- Aniversário em novembro: 14 de fevereiro de 2024
- Aniversário em dezembro: 6 de março de 2024
Consulta FGTS
O Governo Federal juntamente com a Caixa Econômica permite a realização da consulta ao FGTS pela internet, do conforto de sua casa. A consulta consiste nos seguintes passos abaixo:
- Primeiramente, acesse o site da Caixa Econômica Federal pelo seguinte endereço eletrônico: servicossociais.caixa.gov.br.
- Na página, informe a sequência numérica do PIS/PASEP e, logo em seguida, a senha internet.
- Ao término do preenchimento, clique em “Não sou um robô” e, posteriormente, em “ok”.
Caso todos os dados estejam corretos, o beneficiário será redirecionado para consulta ao FGTS.
Além da consulta FGTS pelo computador, o Governo Federal permite o acompanhamento dos depósitos e saldo pelo aplicativo disponível em lojas Google Play, AppStore e Windows Store.
